Termos de Utilização da VUZ

Última atualização: 14 de setembro de 2026

Bem-vindo à VUZ.

Estes Termos de Utilização («Termos») regem o seu acesso e utilização da VUZ e fornecem informações sobre o Serviço VUZ, descrito abaixo. Quando cria uma conta VUZ, subscreve um canal VUZ ou, de outro modo, utiliza a VUZ, concorda com estes Termos.

Se não concordar com estes Termos, não utilize a VUZ.

1. Marcas comerciais VUZ e 360VUZ

VUZ e 360VUZ são marcas comerciais registadas da Empresa. Qualquer utilização, interacção ou transação relacionada com qualquer um destes nomes, ou com uma combinação destes nomes, será considerada uma aceitação explícita e incondicional destes Termos.

2. O Serviço VUZ

Concordamos em prestar-lhe o Serviço VUZ. O Serviço inclui todos os produtos, funcionalidades, aplicações, serviços, tecnologias e software da VUZ que fornecemos para avançar a missão da VUZ: aproximá-lo das pessoas e das coisas de que gosta. O Serviço é composto pelos seguintes aspetos (o «Serviço»):

  • Oferecer oportunidades personalizadas para descobrir e experienciar conteúdo imersivo. As pessoas são diferentes. Construímos sistemas que tentam compreender o que é importante para si e para os outros, e usamos essa informação para o ajudar a encontrar, seguir e desfrutar de experiências que lhe interessam. Parte disso passa por destacar conteúdos, acontecimentos principais, funcionalidades, ofertas e canais que possam interessar-lhe, e por disponibilizar formas de experienciar a VUZ, com base no que faz dentro e fora da VUZ, juntamente com outros.
  • Promover um ambiente positivo, inclusivo e seguro. Desenvolvemos e utilizamos ferramentas e oferecemos recursos aos membros da nossa comunidade que ajudam a tornar as suas experiências positivas e inclusivas, incluindo quando consideramos que possam precisar de ajuda. Também temos equipas e sistemas que trabalham para combater abusos e violações dos nossos Termos e políticas, bem como comportamentos prejudiciais e enganadores. Usamos as informações de que dispomos, incluindo as suas informações, para tentar manter a nossa plataforma segura. Também podemos partilhar informações sobre utilização indevida ou comportamentos prejudiciais com outras empresas VUZ ou com as autoridades. Saiba mais na nossa Política de Privacidade.
  • Desenvolver e utilizar tecnologias que nos ajudam a servir de forma consistente a nossa comunidade em crescimento. Organizar e analisar informações para a nossa comunidade em crescimento é central para o nosso Serviço. Uma grande parte do nosso Serviço consiste em criar e utilizar tecnologias de ponta que nos ajudam a personalizar, proteger e melhorar o nosso Serviço à escala, para uma ampla comunidade global. Tecnologias como a inteligência artificial e a aprendizagem automática dão-nos o poder de aplicar processos complexos em todo o nosso Serviço. As tecnologias automatizadas também nos ajudam a garantir a funcionalidade e a integridade do nosso Serviço.
  • Proporcionar experiências consistentes e fluidas nos produtos VUZ. A VUZ partilha tecnologia, sistemas, conhecimentos e informações, incluindo informações que temos sobre si (saiba mais na nossa Política de Privacidade), a fim de prestar serviços melhores, mais seguros e mais protegidos. Também concebemos os nossos sistemas para alcançar uma experiência fluida e consistente nos produtos VUZ que utiliza.
  • Garantir uma infraestrutura global estável para o nosso Serviço. Para prestarmos o nosso Serviço global, temos de armazenar e transferir dados pelos nossos sistemas em todo o mundo, incluindo fora do seu país de residência. Esta infraestrutura pode ser propriedade da VUZ ou operada por esta, ou por prestadores de serviços que atuam em nosso nome.
  • Investigação e inovação. Usamos as informações de que dispomos para estudar o nosso Serviço e colaborar com outros em investigação para melhorar o nosso Serviço e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade.
  • Ligar o utilizador a marcas, produtos e serviços de formas que lhe interessam. Usamos dados da VUZ e de outros produtos VUZ, bem como de parceiros terceiros, para lhe mostrar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que acreditamos serem relevantes para si. Procuramos tornar esse conteúdo tão pertinente quanto todas as suas outras experiências na VUZ.

3. A nossa Política de Privacidade

A prestação do nosso Serviço implica a recolha e a utilização das suas informações. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e partilhamos informações nos produtos VUZ. Explica também as formas através das quais pode controlar as suas informações, incluindo através das suas definições de privacidade e segurança da VUZ. Deve concordar com a Política de Privacidade para utilizar a VUZ.

4. Os seus Compromissos

Em contrapartida do nosso compromisso de prestar o Serviço, exigimos que assuma os compromissos abaixo indicados.

4.1 Quem Pode Utilizar a VUZ

Queremos que o nosso Serviço seja tão aberto e inclusivo quanto possível, mas também queremos que seja seguro, protegido e conforme à lei. Por isso, precisamos que se comprometa com algumas restrições para fazer parte da comunidade VUZ:

  • Deve ter pelo menos 13 anos de idade, ou a idade mínima legal no seu país de residência se essa idade for superior, para criar uma conta e ver conteúdo na VUZ.
  • Deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo, para adquirir uma subscrição, efetuar qualquer outro pagamento a nós ou realizar qualquer transação connosco. Os menores de 18 anos estão proibidos de se registarem como Utilizador do website para efeitos de transação e não podem efetuar transações através do website ou da Aplicação VUZ.
  • Se tiver entre 13 e 18 anos de idade, pode utilizar a VUZ apenas para ver conteúdo. Deve ter o consentimento do seu progenitor ou tutor legal para utilizar o Serviço e não pode adquirir uma subscrição nem fornecer-nos dados de pagamento. Quando um pagamento for efetuado a partir de uma conta pertencente a uma pessoa com menos de 18 anos, podemos cancelar a subscrição em causa, e a secção 5.6 da nossa Política de reembolso aplica-se a qualquer reembolso desse pagamento.
  • Não pode estar proibido de receber qualquer aspeto do nosso Serviço ao abrigo das leis aplicáveis, nem de utilizar serviços relacionados com pagamentos se constar de uma lista de partes recusadas aplicável.
  • Não podemos ter desativado anteriormente a sua conta por violação da lei ou de qualquer uma das nossas políticas.
  • Não pode ser um condenado por crimes sexuais.

4.2 Como Não Pode Utilizar a VUZ

Prestar um Serviço seguro e aberto a uma ampla comunidade exige que todos façamos a nossa parte.

  • Não pode fazer-se passar por outras pessoas nem fornecer informações inexatas. Não tem de revelar a sua identidade na VUZ, mas deve fornecer-nos informações exactas e atualizadas (incluindo informações de registo). Não pode fazer-se passar por alguém que não é e não pode criar uma conta para outra pessoa, salvo se tiver a sua autorização expressa.
  • Não pode fazer nada de ilícito, enganador ou fraudulento, nem atuar para um fim ilegal ou não autorizado. Isto inclui qualquer tentativa de obter acesso a conteúdo pago, períodos de avaliação gratuitos, preços promocionais ou reembolsos mediante engano.
  • Não pode violar (nem ajudar ou incentivar outros a violar) estes Termos ou as nossas políticas, incluindo em especial as Diretrizes da Comunidade da VUZ e a Política de reembolso da VUZ.
  • Não pode fazer nada que interfira com ou prejudique o funcionamento pretendido do Serviço.
  • Não pode tentar criar contas, nem aceder a ou recolher informações, de formas não autorizadas. Isto inclui criar contas ou recolher informações de forma automatizada sem a nossa autorização expressa.
  • Não pode copiar, gravar, capturar, descarregar, retransmitir, executar publicamente ou redistribuir qualquer parte do conteúdo disponibilizado através do Serviço, nem contornar, desativar ou, de outro modo, interferir com qualquer funcionalidade de segurança, restrição geográfica, controlo de acesso ou gestão de direitos digitais do Serviço.
  • Não pode tentar comprar, vender ou transferir qualquer aspeto da sua conta (incluindo o seu nome de utilizador), nem solicitar, recolher ou utilizar as credenciais de início de sessão de outros utilizadores. A sua subscrição e conta são pessoais e destinam-se à sua utilização privada e não comercial.
  • Não pode partilhar as credenciais da sua conta nem permitir que qualquer outra pessoa aceda ao Serviço utilizando a sua conta.
  • Não pode fazer nada que viole os direitos de outrem, incluindo direitos de propriedade intelectual, nem publicar ou transmitir informações privadas ou confidenciais pertencentes a outros.

Para reportar um problema, incluindo qualquer questão que possa afetar os seus direitos de propriedade intelectual, utilize a Aplicação VUZ em iOS e Android: Página de Perfil → Ecrã de Definições → "Reportar um problema".

4.3 Autorizações Que Nos Concede

Como parte do nosso acordo, também nos concede as autorizações de que precisamos para prestar o Serviço:

  • Concorda que podemos descarregar e instalar atualizações do Serviço no seu dispositivo.
  • Concorda que podemos comunicar consigo sobre a sua conta, as suas subscrições, as suas transações e o Serviço, incluindo por e-mail e notificação na aplicação.

5. Direitos Que Conservamos

  • Se selecionar um nome de utilizador ou identificador semelhante para a sua conta, podemos alterá-lo se considerarmos que é apropriado ou necessário (por exemplo, se infringir direitos de propriedade intelectual de alguém ou se fizer passar por outra pessoa).
  • Todo o conteúdo disponibilizado através do Serviço, bem como todo o software, designs, imagens, vídeos, sons, texto e outros materiais que fazem parte do Serviço, são propriedade da VUZ ou dos seus licenciantes e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Conservamos todos os direitos sobre esse conteúdo. A sua subscrição concede-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e visualizar esse conteúdo através do Serviço enquanto a sua subscrição estiver ativa, e para nenhum outro fim.
  • Só pode utilizar a nossa propriedade intelectual, marcas comerciais ou marcas semelhantes conforme expressamente permitido pelas nossas Diretrizes de Marca ou com a nossa autorização prévia por escrito.
  • Deve obter a nossa autorização por escrito, ou atuar ao abrigo de uma licença de código aberto, para modificar, criar obras derivadas, descompilar ou, de outro modo, tentar extrair o código-fonte da nossa parte.
  • Reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a si.

6. Subscrições, Pagamentos e Faturação

6.1 Subscrições dos Serviços VUZ

Nestes Termos, «Serviços VUZ» significa todos os produtos, funcionalidades, aplicações, serviços, tecnologias, conteúdos e software que a VUZ lhe disponibiliza, quer através da Aplicação VUZ, de vuz.com, de uma aplicação de televisão ligada, de um dispositivo de realidade virtual ou imersivo, ou de qualquer outra plataforma em que a VUZ seja oferecida. Isto inclui conteúdo de vídeo imersivo e 360º, transmissões de eventos em direto, canais, master classes e qualquer nível de subscrição, pacote, conjunto ou funcionalidade paga através da qual o acesso a esse conteúdo é fornecido, juntamente com qualquer serviço novo ou de substituição que a VUZ introduza periodicamente. Os bens físicos adquiridos através da Loja VUZ não fazem parte dos Serviços VUZ e são tratados no Anexo A a estes Termos.

Se adquirir uma subscrição dos Serviços VUZ, ser-lhe-á cobrado de forma recorrente o acesso ao conteúdo abrangido por essa subscrição. Consoante o que tiver adquirido, esse conteúdo pode incluir vídeos 360º em direto exclusivos de um canal específico, transmissões de eventos em direto exclusivos, master classes e outro conteúdo imersivo.

As subscrições decorrem mensalmente, trimestralmente, anualmente ou em qualquer outra base recorrente ou pontual oferecida no momento da venda. As subscrições disponíveis, a sua duração, o conteúdo que abrangem e os seus preços são os apresentados no momento da venda e podem alterar-se periodicamente. O preço, o período de faturação e a data de renovação aplicáveis à sua subscrição são confirmados no momento da compra e estão disponíveis nas definições da sua conta.

6.2 Renovação automática

As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se a renovação automática for desativada pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. A sua conta será cobrada pela renovação nas 24 horas anteriores ao fim do período em curso, pelo custo identificado para essa renovação. As subscrições podem ser geridas por si e a renovação automática pode ser desativada nas definições da sua conta após a compra.

Quando a sua compra for efetuada através da Apple App Store, o pagamento será cobrado na sua conta iTunes aquando da confirmação da compra e é gerido através das definições da sua conta Apple. Quando a sua compra for efetuada através do Google Play ou diretamente através de vuz.com, o pagamento e a renovação são geridos através da conta correspondente ou das definições de faturação.

Qualquer parte não utilizada de um período de avaliação gratuito, se oferecido, será perdida quando adquirir uma subscrição, quando aplicável.

6.3 Cancelamento

Pode cancelar qualquer subscrição dos Serviços VUZ a qualquer momento através da aplicação móvel. O cancelamento produz efeitos no termo do período de subscrição então em vigor que já tiver pago, e não será reembolsado por qualquer parte restante das taxas de subscrição que já tiver pago, exceto conforme expressamente previsto na Política de reembolso da VUZ ou conforme exigido pela lei aplicável.

6.4 Condições de pagamento

  • Aceitamos pagamentos online com cartões de crédito e débito Visa e MasterCard em SAR e USD.
  • Se efetuar um pagamento pelos nossos serviços no nosso website, os dados que lhe forem pedidos serão fornecidos diretamente ao nosso prestador de pagamentos através de uma ligação segura.
  • O titular do cartão deve conservar uma cópia dos registos das transações e das nossas políticas e regras.
  • Os reembolsos serão efetuados apenas através do modo de pagamento original.
  • vuz.com NÃO negociará nem prestará quaisquer serviços a qualquer um dos países sancionados pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control), em conformidade com a lei do Reino da Arábia Saudita.

6.5 Reembolsos

Os reembolsos regem-se pela Política de reembolso da VUZ, que faz parte destes Termos.

6.6 Funcionalidades específicas do território

Quando se encontrar no Reino da Arábia Saudita ou nos Emirados Árabes Unidos e efetuar transações através da Loja VUZ ou das Funcionalidades de Comércio Social da VUZ, o Anexo A a estes Termos também se aplica a essa transação. O Anexo A não se aplica em qualquer outro território.

7. Suspensão e Cessação

Podemos recusar prestar, ou deixar de prestar, a totalidade ou parte do Serviço (incluindo cessar ou desativar a sua conta) de imediato para proteger a nossa comunidade ou os nossos serviços, ou se criar risco ou exposição jurídica para nós, se violar estes Termos ou as nossas políticas (incluindo as Diretrizes da Comunidade da VUZ), ou quando a lei o permita ou o exija.

A VUZ reserva-se o direito de cessar e/ou suspender a sua conta a qualquer momento em caso de utilização não autorizada do Serviço. Se a VUZ cessar ou suspender a sua conta por atividade fraudulenta, abusiva ou de outro modo suspeita, a VUZ não terá qualquer responsabilidade perante si e não reembolsará quaisquer montantes que tenha pago anteriormente.

Se tomarmos medidas para desativar ou cessar a sua conta, notificá-lo-emos quando for apropriado. Se acreditar que a sua conta foi cessada por erro, ou se quiser desativar ou eliminar permanentemente a sua conta, contacte-nos em info@vuz.com.

Esta secção, e a secção abaixo intitulada «O nosso Acordo e o Que Acontece se Discordarmos», continuarão a aplicar-se mesmo após a cessação ou eliminação da sua conta.

8. O nosso Acordo e o Que Acontece se Discordarmos

8.1 O nosso acordo

Se utilizar certas outras funcionalidades ou serviços relacionados, serão disponibilizados termos adicionais que também farão parte do nosso acordo. Se algum desses termos entrar em conflito com este acordo, esses outros termos prevalecerão relativamente a essas funcionalidades ou serviços.

Se qualquer aspeto deste acordo for inexequível, o restante permanecerá em vigor. Qualquer alteração ou renúncia ao nosso acordo deve ser feita por escrito e assinada por nós. Se não fizermos valer qualquer aspeto deste acordo, isso não constituirá uma renúncia.

8.2 Quem tem direitos ao abrigo deste acordo

  • Este acordo não confere direitos a quaisquer terceiros.
  • Não pode transferir os seus direitos ou obrigações ao abrigo deste acordo sem o nosso consentimento.
  • Os nossos direitos e obrigações podem ser cedidos a outros. Por exemplo, isto pode ocorrer se a nossa propriedade se alterar (como numa fusão, aquisição ou venda de ativos) ou por efeito da lei.

8.3 Quem é responsável se algo acontecer

O nosso Serviço é prestado «tal como está» e não podemos garantir que será seguro e protegido ou que funcionará perfeitamente em todos os momentos. NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI, TAMBÉM RENUNCIAMOS A TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO.

Não controlamos o que outras pessoas fazem ou dizem e não somos responsáveis pelas suas ações ou conduta (nem pelas suas), online ou offline. Também não somos responsáveis por serviços e funcionalidades oferecidos por outras pessoas ou empresas, mesmo que aceda a eles através do nosso Serviço.

A nossa responsabilidade por qualquer coisa que aconteça no Serviço (também designada «responsabilidade») é limitada tanto quanto a lei o permitir. Se houver um problema com o nosso Serviço, não podemos saber quais poderão ser todos os impactos possíveis. Concorda que não seremos responsáveis por quaisquer lucros, receitas, informações ou dados perdidos, nem por danos consequenciais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou incidentais decorrentes de ou relacionados com estes Termos, mesmo que saibamos que são possíveis. Isto inclui quando eliminamos as suas informações ou a sua conta.

8.4 Como trataremos os litígios

Se for um consumidor, as leis do país em que reside aplicar-se-ão a qualquer reclamação, causa de pedir ou litígio que tenha contra nós e que decorra de ou se relacione com estes Termos (uma «reclamação»), e pode resolver a sua reclamação em qualquer tribunal competente desse país que tenha jurisdição sobre a reclamação. Em todos os outros casos, concorda que a reclamação deve ser resolvida exclusivamente em Riade, Reino da Arábia Saudita, que se submete à jurisdição pessoal desses tribunais para efeitos de litígio de qualquer reclamação dessa natureza, e que as leis do Reino da Arábia Saudita regerão estes Termos e qualquer reclamação, sem consideração das disposições sobre conflito de leis.

O Reino da Arábia Saudita é o nosso país de domicílio.

8.5 Material não solicitado

Apreciamos sempre o feedback e outras sugestões, mas podemos utilizá-los sem qualquer restrição ou obrigação de o compensar por eles, e não temos qualquer obrigação de os manter confidenciais.

9. Alterações a Estes Termos

Podemos alterar o nosso Serviço e as nossas políticas, e poderemos ter de efetuar alterações a estes Termos para que reflitam com exatidão o nosso Serviço e as nossas políticas. Salvo disposição legal em contrário, notificá-lo-emos (por exemplo, através do nosso Serviço) antes de efetuarmos alterações a estes Termos e dar-lhe-emos a oportunidade de os rever antes de entrarem em vigor. Se continuar a utilizar o Serviço após isso, ficará vinculado aos Termos atualizados. Se não quiser concordar com estes Termos ou com quaisquer Termos atualizados, pode eliminar a sua conta.

Estes Termos podem ser alterados ou atualizados ocasionalmente para cumprir os requisitos e normas aplicáveis. É incentivado a visitar esta página com frequência para se manter informado sobre as alterações. As modificações produzirão efeitos no dia em que forem publicadas.

10. Contacte-nos

E-mail: info@vuz.com

Morada do escritório: Riade, Reino da Arábia Saudita (KAFD)

A VUZ é uma empresa de tecnologia saudita com sede em Riade, Reino da Arábia Saudita (KAFD). Fundada e liderada a partir da Arábia Saudita, a VUZ serve milhões de utilizadores a nível global através de escritórios regionais no Médio Oriente e a nível internacional.

Anexo A: Termos Específicos do Território para a Loja e as Funcionalidades de Comércio Social (apenas Reino da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos)

Última atualização: 14 de setembro de 2026

A1. Quando este Anexo se aplica

Este Anexo aplica-se apenas quando todas as condições seguintes se verificarem:

  • o país da sua conta VUZ, a morada de faturação ou a morada de entrega se situam no Reino da Arábia Saudita ou nos Emirados Árabes Unidos; e
  • acede, visualiza ou efetua transações através da Loja VUZ ou das Funcionalidades de Comércio Social da VUZ, conforme definidas na secção A2.

A Loja e as Funcionalidades de Comércio Social são oferecidas apenas no Reino da Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos. Não estão disponíveis em qualquer outro território, e nada neste Anexo cria qualquer direito, oferta ou obrigação relativamente a utilizadores situados noutro local. Os utilizadores fora destes dois territórios regem-se exclusivamente pelos Termos de Utilização da VUZ, pela Política de Privacidade, pelas Diretrizes da Comunidade e pela Política de reembolso, sem referência a este Anexo.

Este Anexo faz parte dos Termos de Utilização da VUZ. Quando uma disposição deste Anexo entrar em conflito com o corpo principal dos Termos de Utilização ou com a Política de reembolso, este Anexo prevalece, mas apenas relativamente a transações abrangidas pelo seu âmbito. Todas as demais disposições dos Termos de Utilização continuam a aplicar-se na íntegra, incluindo as relativas à elegibilidade, segurança da conta, utilização aceitável, suspensão e cessação, limitação de responsabilidade e alterações aos Termos.

A2. Definições

«Bens» significa bens físicos, mercadorias e outros artigos tangíveis oferecidos para venda através da Loja. As subscrições dos Serviços VUZ não são Bens e regem-se pelos Termos de Utilização e pela Política de reembolso.

«Loja» significa a área da Aplicação VUZ ou de vuz.com através da qual os Bens são oferecidos para venda.

«Funcionalidades de Comércio Social» significa funcionalidades que apresentam, etiquetam, ligam ou promovem Bens, marcas, ofertas ou produtos de terceiros em ligação com conteúdo imersivo, transmissões em direto, canais ou publicidade na VUZ, incluindo funcionalidades que lhe permitem ver, guardar ou seguir uma oferta e prosseguir para a compra.

«Comerciante» significa a parte que lhe vende os Bens, sendo a VUZ ou um vendedor terceiro identificado no momento da venda e na confirmação da sua encomenda.

«Território» significa o Reino da Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos, conforme aplicável a si.

A3. Elegibilidade para efetuar transações

Deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade jurídica para celebrar um contrato vinculativo para efetuar uma encomenda através da Loja. Os menores de 18 anos estão proibidos de se registarem como Utilizador do website e não podem efetuar transações nem utilizar o website.

Deve fornecer uma morada de entrega válida no Território. Não entregamos Bens fora do Reino da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos.

vuz.com NÃO negociará nem prestará quaisquer serviços, produtos ou Bens a qualquer um dos países sancionados pelo OFAC (Office of Foreign Assets Control), em conformidade com a lei do Reino da Arábia Saudita, e não pode constar de qualquer lista de partes recusadas aplicável.

A4. Com quem está a contratar

A confirmação da sua encomenda identifica o Comerciante de cada artigo. Quando o Comerciante for um vendedor terceiro, a VUZ atua como operador da plataforma através da qual a venda é celebrada, e esse Comerciante é responsável pelos Bens, pela sua descrição e estado, e pelo cumprimento da venda. A VUZ permanece responsável pelas obrigações que a lei aplicável impõe ao operador de uma plataforma de comércio eletrónico no seu Território, e pelo funcionamento da própria Loja.

O titular do cartão deve conservar uma cópia dos registos das transações e das políticas e regras do Comerciante.

A5. Encomendas, preços e aceitação

Uma listagem na Loja é um convite à compra e não uma oferta vinculativa. A sua encomenda é uma oferta de compra. Um contrato de compra e venda vinculativo só se forma quando nós ou o Comerciante confirmarmos o envio dos Bens.

Podemos recusar ou cancelar uma encomenda, no todo ou em parte, antes do envio quando os Bens estiverem indisponíveis, quando a listagem contiver um erro manifesto de preço ou descrição, quando não conseguirmos verificar a sua identidade, o método de pagamento ou a morada de entrega, ou quando razoavelmente suspeitarmos de fraude ou de violação destes Termos. Quando cancelarmos uma encomenda antes do envio e o pagamento já tiver sido efetuado, reembolsamo-lo na íntegra.

Podemos limitar a quantidade de qualquer artigo disponível a uma única conta, método de pagamento, agregado familiar ou morada de entrega.

Os preços são apresentados em Riais Sauditas, Dirhams dos EAU ou Dólares Americanos, conforme indicado no momento da venda, e indicam se o imposto sobre o valor acrescentado está incluído. O imposto sobre o valor acrescentado é aplicado à taxa em vigor no seu Território. Quando se aplicar qualquer direito aduaneiro, encargo de importação ou tributo semelhante, o momento da venda indicará se está incluído no preço ou se é devido por si na entrega.

A6. Pagamento

Aceitamos pagamentos online com cartões de crédito e débito Visa e MasterCard em SAR e USD, juntamente com quaisquer métodos de pagamento adicionais apresentados no checkout no seu Território.

Se efetuar um pagamento pelos nossos Bens ou serviços no nosso website, os dados que lhe forem pedidos serão fornecidos diretamente ao nosso prestador de pagamentos através de uma ligação segura. Todos os dados de cartões de crédito e débito e informações pessoalmente identificáveis NÃO serão armazenados, vendidos, partilhados, alugados ou cedidos a quaisquer terceiros.

Podemos exigir autenticação forte do cliente e podemos colocar uma autorização temporária no seu método de pagamento antes do envio. Quando uma autorização falhar ou for revertida, podemos cancelar a encomenda.

A7. Entrega

As janelas de entrega estimadas apresentadas no momento da venda são estimativas e não são garantidas. Quando uma encomenda contiver vários artigos, estes podem ser enviados separadamente. Vários envios ou entregas podem resultar em várias entradas no extrato mensal do titular do cartão.

O risco relativo aos Bens passa para si na entrega na morada que indicou, ou a qualquer pessoa presente nessa morada que aceite a entrega. Inspecione os Bens aquando da receção e informe-nos prontamente e, em qualquer caso, no prazo de 7 dias, se algo estiver danificado, em falta ou não corresponder ao que encomendou.

Quando a entrega falhar porque a morada que indicou estava incompleta ou incorreta, ou porque ninguém estava disponível para aceitar a entrega após duas tentativas, podemos devolver os Bens ao Comerciante e reembolsá-lo do preço dos Bens, deduzido do custo efetivo das tentativas de entrega falhadas e da devolução.

A8. Cancelamento, devoluções e trocas de Bens

Pode cancelar uma encomenda a qualquer momento antes do envio, com reembolso integral.

Após a entrega, pode devolver a maioria dos Bens no prazo de 14 dias após a receção para reembolso, por qualquer motivo, desde que os Bens estejam por utilizar, no seu estado e embalagem originais, com quaisquer etiquetas, selos e acessórios intactos, e acompanhados de comprovativo de compra. Este prazo de 14 dias é concedido pela VUZ e destina-se a cumprir ou exceder os direitos mínimos legais de resolução e devolução aplicáveis no seu Território. Nada neste Anexo limita qualquer direito imperativo que tenha ao abrigo das leis de proteção do consumidor ou de comércio eletrónico do seu Território e, quando essas leis lhe conferirem um direito mais longo ou mais amplo, esse direito aplica-se.

Os seguintes não são devolvíveis ao abrigo do direito de 14 dias, exceto quando chegarem defeituosos, danificados ou incorretos: Bens feitos por encomenda ou personalizados para si; Bens selados por razões de higiene ou saúde cujo selo tenha sido quebrado; Bens perecíveis; e cartões-presente ou vales.

Quando devolver Bens por estarem defeituosos, danificados, incorretamente fornecidos ou não conformes com a descrição, pagamos o custo da devolução e pode escolher reparação, substituição ou reembolso. Quando devolver Bens porque mudou de ideias, paga o custo da devolução e o custo original de entrega não é reembolsado.

As trocas estão disponíveis quando o mesmo artigo estiver em stock noutra dimensão ou variante. Caso contrário, reembolsamo-lo e pode efetuar uma nova encomenda.

A9. Reembolsos de Bens

Os reembolsos de Bens são efetuados apenas através do modo de pagamento original e na moeda em que foi cobrado. Não podemos reembolsar para um cartão, conta ou pessoa diferente, e os reembolsos não estão disponíveis em numerário nem como crédito noutra conta.

Após recebermos e inspecionarmos um artigo devolvido, aprovamos ou recusamos o reembolso no prazo de 5 dias úteis e informamo-lo do resultado. Os reembolsos aprovados são processados por nós no prazo de mais 5 dias úteis. O seu banco ou emissor do cartão pode demorar mais 7 a 21 dias úteis a disponibilizar os fundos. O imposto sobre o valor acrescentado cobrado sobre um artigo reembolsado é reembolsado juntamente com este. Não somos responsáveis por flutuações cambiais nem por taxas cobradas pelo seu banco ou emissor do cartão.

As secções 7, 8 e 10 da Política de reembolso da VUZ, relativas à forma como os reembolsos são pagos, à utilização justa e prevenção de fraude, e aos chargebacks, aplicam-se igualmente aos Bens adquiridos ao abrigo deste Anexo. Em particular, podemos verificar a sua identidade e a titularidade do método de pagamento, podemos recusar pedidos que façam parte de um padrão de encomendar, utilizar e devolver Bens, e pedimos que nos contacte em info@vuz.com antes de apresentar um chargeback junto do seu banco.

A10. Funcionalidades de Comércio Social

Quando as Funcionalidades de Comércio Social estiverem disponíveis para si, aplica-se o seguinte.

As ofertas, marcas e Bens apresentados através destas funcionalidades são-lhe mostrados com base no descrito nos Termos de Utilização da VUZ e na Política de Privacidade, incluindo a nossa utilização de dados da VUZ e de parceiros terceiros para lhe mostrar anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados. Os preços, a disponibilidade e as condições das ofertas apresentados no conteúdo são os aplicáveis no momento em que o conteúdo foi publicado e podem ter-se alterado. Verifique sempre as condições atuais no momento da venda.

Quando uma oferta for prestada por um terceiro, os próprios termos e práticas de privacidade desse terceiro regem a transação, e a aparição de uma oferta na VUZ não constitui um endosso ou garantia pela VUZ do terceiro, dos seus Bens ou das suas alegações.

A publicidade, o conteúdo patrocinado e as parcerias pagas apresentados através destas funcionalidades são identificados como tal, e nós e os nossos parceiros cumprimos os requisitos de divulgação publicitária e de licenciamento aplicáveis à promoção comercial no seu Território.

Concede-nos autorização para mostrar o seu nome de utilizador, fotografia de perfil e informações sobre as suas ações, como guardar ou seguir uma oferta, junto de ou em ligação com contas, anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que segue ou com que interage, sem qualquer compensação. Esta informação só pode ser vista por pessoas que tenham permissão para a ver, e respeitaremos as suas definições de publicidade.

Não deve fazer utilização indevida destas funcionalidades. Em particular, não deve contactar repetidamente pessoas para fins comerciais sem o seu consentimento, e não deve utilizar a VUZ para oferecer, promover ou negociar serviços sexuais, armas de fogo, drogas ilegais ou de prescrição, ou outros Bens regulamentados de forma diversa da prevista na lei. As contas que promovem jogos de azar online, jogos de habilidade online com dinheiro real ou lotarias online devem obter a nossa autorização prévia por escrito antes de utilizarem qualquer um dos nossos produtos.

A11. Reclamações e proteção do consumidor

Se algo correu mal com uma encomenda, contacte-nos primeiro em info@vuz.com com o número da sua encomenda. Acusamos a receção das reclamações no prazo de 2 dias úteis e procuramos resolvê-las no prazo de 10 dias úteis.

Se não conseguirmos resolver a sua reclamação, pode remetê-la à autoridade competente de proteção do consumidor no seu Território, sendo a autoridade relevante do Ministério do Comércio no Reino da Arábia Saudita, ou a autoridade relevante de proteção do consumidor do Ministério da Economia nos Emirados Árabes Unidos. Remeter uma reclamação a uma autoridade não afeta o seu direito de exercer qualquer outro remédio que lhe esteja disponível.

A12. Lei aplicável

O Reino da Arábia Saudita é o nosso país de domicílio.

Se for um consumidor, as leis do Território em que reside aplicam-se a qualquer reclamação decorrente de ou relacionada com este Anexo, e pode apresentar essa reclamação perante qualquer tribunal competente desse Território. Em todos os outros casos, aplicam-se as disposições de resolução de litígios dos Termos de Utilização da VUZ, e as leis do Reino da Arábia Saudita regem este Anexo.

A13. Disponibilidade destas funcionalidades

Podemos introduzir, alterar, suspender ou retirar a Loja ou qualquer Funcionalidade de Comércio Social em qualquer Território a qualquer momento. Se retirarmos uma funcionalidade após ter efetuado uma encomenda mas antes do envio, cancelamos a encomenda e reembolsamo-lo na íntegra. As encomendas já enviadas são concluídas, e os seus direitos de devolução e reembolso ao abrigo das secções A8 e A9 sobrevivem à retirada da funcionalidade.